A obra "A Organização Administrativa para a Proteçãeste do Consumidor pelo Brasil" (Baraúna – 314p.), por Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade por Advogados, lança 1 olhar Derivado do este direito administrativo do consumidor a partir de uma abordagem histórica A cerca de as relações do consumo pelo mundo e tais como este tema se estabeleceu no PaÃs do futebol nos dias atuais. Este livro é presente da autora. (Clique aqui)
No vÃdeo por hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade do impressão do órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso de defeito dos órgãos, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique cá)
O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou usando a sustentação oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)
"Este tribunal divino é decerto bem respeitável e bem venerável; contudo os tribunais da terra similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber qual eles existem e têm força."
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)
Parcela nãeste deve pagar multa por litigância do má-fé devido a sites erro do advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT ler mais da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste Pode vir a o julgador deixar do observar que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
O CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.
Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição do saiba como as empresas devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações de entendimento usando a CIPA. (Clique cá)
A FACAMP está com inscrições abertas para cursos do especialização e do curta duração. Confira. Este inÃcio das aulas será em março por 2018. (Clique cá)
POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que possui como objetivo levar ao saber do todos os contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender qual a diminuição salarial isento motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)
De modo a a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que disparar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mé especialmenterito da ação penal". (Clique aqui)
Saiba como a todos os momentos, este ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas do Cabral – fez incontáveis crÃticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxÃlio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava do estelionato pela via judicial.
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